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Romero Jucá e Eduardo Braga conversam sobre os desafios do Senado na Reforma Tributária

Os desafios do Senado na Reforma Tributária

O Senado da República é a casa da Federação. Portanto, é a guardiã do equilíbrio entre os Estados. No Senado Federal todos são iguais, representados por três senadores. Mas, na matemática federativa, os Estados do Norte, do Nordeste e do Centro Oeste têm um peso que faz a diferença. E esta será a tônica em grande parte dos debates e dos desafios do Senado na Reforma Tributária.

 

Algumas concessões foram feitas, no final da votação do texto na Câmara dos Deputados, para garantir a sua aprovação. Assim, alguns pontos chamaram a atenção dos senadores e deverão ser debatidos de forma exaustiva.

 

A designação do relator Eduardo Braga, um político muito experiente, com sólida bagagem técnica, o líder do MDB no Senado e o condutor de uma equipe com muita competência, são as garantias que todos os temas que ainda inquietam os setores produtivos brasileiros serão analisados com muita atenção. 

 

Romero Jucá e Eduardo Braga conversam sobre os desafios do Senado na Reforma Tributária
O consultor-chefe da Blue, Romero Jucá, com o senador Eduardo Braga

 

Por outro lado, existem alguns desafios que vão exigir muita articulação. Entre essas questões estão o desenvolvimento regional, o desequilíbrio entre os Estados e uma política de incentivos fiscais controlados.

 

É importante dotar os Estados de mecanismos que possam gerar empregos e o crescimento econômico, mas sobre outro manto que não seja o da guerra fiscal. Desta forma, setores como do óleo e do gás, da indústria automobilística, do agronegócio e de alimentos têm peculiaridades que precisam ser vistas com cuidado. 

 

Assim, a neutralidade tributária, que é a máxima da proposta, tem que funcionar para as áreas estratégicas da economia. Por que a Reforma Tributária precisa incentivar os novos investimentos, com o condão da garantia de estabilidade e de segurança jurídica. 

 

Por Romero Jucá

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