Os desafios para o desenvolvimento da indústria mineradora do país foram destaque no debate promovido pelo Correio Braziliense em parceria com a Blue Solution. Com o tema Brasil em Transformação: a mineração no Brasil e no exterior, o evento reuniu especialistas, gestores públicos, parlamentares e representantes do setor econômico.

 

Para a secretária interina de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Ana Paula Bittencourt, o evento organizado pelo Correio Braziliense em parceria com a Blue Solution proporcionou um ambiente salutar para a discussão do tema.

 

“É uma felicidade muito grande para nós do Ministério de Minas e Energia ter um evento tão qualificado como esse com foco em mineração. Porque quando falamos de mineração, estamos falando de desenvolvimento e de renda. Portanto, o compromisso do Ministério é trazer diretrizes e trabalhar para que a mineração traga desenvolvimento para o Brasil e para o mundo da melhor forma possível”. 

 

Conforme dados apresentados pela secretária, em 2024, a mineração representou quase 4% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. O setor gerou R$ 7,5 bilhões em arrecadação com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), os royalties da mineração. Além disso, a atividade mineradora gerou 230 mil empregos diretos e 832 mil postos indiretos de trabalho.

 

Na avaliação de Romero Jucá, consultor-chefe da Blue Solution e responsável pela fala de encerramento do evento, a maior contribuição deste tipo de debate é dar visibilidade a temas que geram impactos diretos na economia e na vida das pessoas.

 

“Agradeço ao Correio Braziliense pelo compromisso com o Brasil. No momento em que vivemos uma comunicação rasa, de pequenas narrativas e guerras no WhatsApp, discutir em profundidade de temas estratégicos, é fundamental para o futuro do país. O Correio tem um papel histórico de posicionamento no Brasil, especialmente, em Brasília, que é onde se constroem as decisões políticas. Então, a condição do Correio de fazer um debate livre, firme, transparente é fundamental para induzir esse debate em alto nível”. 

 

Mineração em Pauta

Para discutir a importância dessa indústria, o Correio Braziliense organizou o evento dividido em dois painéis mediados pelos jornalistas do Correio, Denise Rothenburg e Carlos Alexandre de Souza. 

 

O primeiro discutiu Cenários da Mineração: Desafios e Oportunidades, com a participação da economista-chefe da Galápagos Capital, Tatiana Pinheiro; José Carlos Martins, do Conselho de Administração da Cedro e do executivo de Relações Institucionais da PRIO, Francisco Bulhões.

 

Este painel contou ainda com a participação do senador Izalci Lucas, que trouxe um panorama dos debates sobre a Reforma Tributária e a discussão sobre o impacto do imposto seletivo no setor de mineração e os entraves gerados pelas questões ambientais.

 

“Essa questão ambiental é uma discussão que merece, realmente, uma reflexão melhor. Porque o Brasil poderia ter avançado em muitas áreas, inclusive essa da mineração. Mas, não avançou por questões ideológicas, que não são, de fato, preocupações ambientais. Porque nós temos a condição de fazer tudo isso com sustentabilidade”. 

 

Segundo Painel: minerais estratégicos

Como tema Minerais estratégicos e exportação: o papel do Brasil no mundo, este debate contou com a participação do presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann; deputado federal e presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, Zé Silva e de Paulo Ayres Barreto, do sócio do escritório Aires Barreto Advogados Associados.

 

O evento completo está disponível no canal de Youtube do Correio. Clique aqui para assistir.

 

Confira algumas falas dos participantes: 

 

“Apenas 27% do território nacional está mapeado na escala adequada. Mesmo assim, o país possui reservas expressivas de todos os minerais necessários, por exemplo, para a transição energética. O que demonstra o potencial inexplorado da nossa geodiversidade. O Governo Federal está atuando de forma coordenada para garantir que o Brasil não apenas extraia o minério, mas que também transforme, agregue valor, desenvolva tecnologia e gere empregos de qualidade” – Ana Paula Bittencourt, secretária interina de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia.

 

“Grande parte da produção brasileira do petróleo e do gás, é hoje é exportada. Então, não faz o menor sentido, exportar esses tributos, exportar esse preço e tornar um produto brasileiro menos competitivo no cenário internacional” – Francisco Bulhões, executivo de Relações Institucionais da PRIO.

 

“Preservar um patrimônio ambiental tem implicações sociais, econômicas e tributárias. Enquanto, o Brasil tem hoje a disputa para arrecadar mais impostos necessários para cumprir as despesas existentes, o crescimento da produção, seja de minério, seja de petróleo, talvez fosse a maior fonte de impostos adicional. No entanto, você tem restrições que não são bem avaliadas. É um patrimônio do país a quantidade que temos de recursos minerais que não estamos explorando” – José Carlos Martins, do Conselho de Administração da Cedro.

 

“É importante ressaltar os desafios dessa nova página do cenário mundial. 60% da nossa exportação de aço é para os Estados Unidos. Do total exportando no ano passado, de quase US$ 30 bilhões, US$ 19,9 bilhões foi para China. Essas incertezas com relação ao comércio internacional acabam afetando o setor de mineração. Sem contar que elas fazem como que o crescimento mundial seja revisto. Menos investimento mundial, geram menos demanda” – Tatiana Pinheiro, economista-chefe da Galápagos Capital

 

“O mundo não tem como superar a questão climática sem dar um salto de produção de minerais. Porque é mineral para aerogeradores, para baterias, para teto solar e assim, por diante. Então, não tem saída para a emergência climática que ameaça toda a humanidade, sem os minerais críticos estratégicos”- Raul Jungmann, presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM)

 

“Em nenhum desses vários anos de excursão se cogitou tributar, por intermédio de qualquer tributo, a exportação. Porque isso é algo claramente contrário às boas práticas econômicas, às boas práticas tributária e totalmente diferente do que se faz mundo afora. Portanto, se nós queremos ser competitivos, não podemos fazer o que o mundo inteiro não faz” – Paulo Ayres Barreto, advogado e sócio no escritório Paulo Aires Barreto

 

“Nenhum país consegue combater a fome se não tiver a mineração. Então, o Brasil tem que consolidar, até a Conferência Mundial do Clima, essa condição de ter uma legislação adequada, a segurança jurídica, a pesquisa minerária e até adequar as nossas narrativas. Nos acostumamos a falar ‘exploração mineral’. Porém, a nossa frente parlamentar entende que isso não é mais adequado. O que é riqueza a gente não explora, a gente aproveita. Então, até a nossa semântica, a nossa narrativa é fundamental para garantir esse debate estratégico no Congresso Nacional” – Zé Silva, deputado federal e presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável