Os estragos causados pelas chuvas e pela inundação histórica no Rio Grande do Sul causaram comoção em todo o país. Vimos pessoas de Norte a Sul se mobilizando para ajudar aos mais de 67.542 desabrigados, instalados em alojamentos cedidos pelo poder público, e 163.786 desalojados que constam nos dados oficiais da Defesa Civil. Mas, diante de um cenário de desastres naturais, como o Brasil deve agir?
Enquanto nos preocupamos com as necessidades mais imediatas da população do Rio Grande do Sul, enviando donativos como roupas, cobertores, águas e alimentos, também é preciso olhar para o futuro e pensar no que tem que ser feito para minimizar os efeitos de novas catástrofes naturais.
Aliás, há quem defenda que o termo natural não se aplica, visto que muitas das consequências penosas enfrentadas pelo Rio Grande do Sul são reflexos da falta de medidas preventivas e até de uma maior atenção com os impactos ambientais.
Em 2015, o Governo Federal produziu um relatório apontando os riscos que as mudanças climáticas poderiam trazer para as diferentes regiões do país. Era o começo de uma discussão que deveria ser mantida mas, que infelizmente, não avançou.
Mas, tanto para atuar de forma emergencial, como de maneira preventiva é preciso priorizar investimentos. Segundo os especialistas, a situação vivenciada no Rio Grande do Sul é uma catástrofe sem precedentes no país. E por isso mesmo, as análises divergem sobre o quanto vai custar aos cofres públicos a reconstrução das cidades mais afetadas.
Desastres naturais: quanto vai custar recuperar o Rio Grande do Sul?
Na última semana, o governador Eduardo Leite (PSDB) afirmou que precisaria de algo em torno de R$ 19 bilhões para a reconstrução do Estado. Já o Ministro da Economia, Renato Haddad, anunciou que o Governo Federal destinará uma ajuda no valor de R$ 50 bilhões para isso.
Mas, há estudos apontando que os custos podem ser ainda maiores. Um levantamento da organização de caridade britânica Christian Aid, mostrou que os dez desastres climáticos mais caros de 2021 causaram mais de 170 bilhões de dólares em prejuízos à economia mundial.
Outra análise feita pelo FMI (Fundo Monetário Internacional), considerou as ações de enfrentamento a 29 desastres naturais, onde os governos gastaram o equivalente a 1,6% do seu PIB. Portanto, segundo essa projeção, o custo de recuperação do Rio Grande do Sul pode chegar a R$ 150 bilhões, o que equivale a 1,5% do PIB nacional.
De qualquer forma, a liberação de recursos emergenciais só pôde ser feita após a aprovação do Projeto de decreto Legislativo 236/2024, pelo Congresso Nacional. Nesta medida, deputados e senadores reconheceram o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até o final deste ano.
O documento facilita a ajuda ao Estado, porque retira da meta fiscal os recursos usados nessa para isso. Assim, os limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal poderão ser suspensos, o que acelera o repasse de recursos do governo.
Mas, como dito anteriormente, tudo isso se trata de uma ação emergencial, que surge na base do improviso diante de uma situação sem precedentes no país. Apesar dos esforços louváveis neste sentido, precisamos olhar para os alertas já feitos e considerar a ocorrência de outras situações semelhantes futuramente.
Fundo de Enfrentamento: uma reserva financeira para a prevenção e o socorro
Por isso, o país precisa discutir de forma imediata, a criação de um fundo de enfrentamento às catástrofes naturais. Este fundo garantiria o apoio para cidades e Estados afetados, além de permitir os investimentos em pesquisas e na infraestrutura de prevenção.
O que o Rio Grande do Sul vive hoje não é mais uma situação isolada. É uma realidade que, infelizmente, se torna cada vez mais frequente. Portanto, é um problema que o Brasil deve enfrentar com muita responsabilidade, considerando as diferentes necessidades de cada Estado, suas matrizes econômicas e principalmente, o bem-estar de toda a população.
Por Romero Jucá, Consultor- Chefe da Blue Solution
